Conheça aqui a mais recente produção literária do autor Daniel Ustárroz.
Análise das principais decisões do Superior Tribunal de Justiça nos ramos do Direito de Família e de Sucessões, com viés prático.
Fruto da preparação das aulas de graduação e pós-graduação ministradas na PUCRS, o livro realiza, de forma didática, um estudo sobre os tipos contratuais previstos no Código Civil Brasileiro. Ao longo dos vinte um capítulos, o leitor encontra um panorama legal, doutrinário e jurisprudencial da aplicação de cada um dos Contratos disciplinados no Código.
Versão comercial da tese de doutorado defendida na UFRGS, a obra discute a possibilidade de atos lícitos danosos ocasionarem o dever de compensar o lesado. Aborda as diversas fontes do dever de indenizar no Código Civil Brasileiro. Analisa a jurisprudência nacional e apresenta hipóteses de compensação de danos oriundos de atos lícitos, indicando critérios que guiam a atividade do juiz no difícil trabalho de qualificar um dano como injusto e imputar a sua compensação ao sujeito que o tenha causado.
Escrita em co-autoria com o Professor Sérgio Gilberto Porto, a obra é utilizada por profissionais e estudantes, tendo sido citada em mais de 6000 decisões/acórdãos dos Tribunais Brasileiros. Bibliografia básica da disciplina de Direito Processual Civil (Recursos), em inúmeras Faculdades do país. A partir da quinta edição, analisa o Código de Processo Civil de 2015.
Livro que propicia rápida consulta aos profissionais e acadêmicos, diante de problemas relacionados a participação das pessoas nos processos judiciais. A partir da exposição da doutrina, da jurisprudência e da lei aplicável, o estudo analisa cinco institutos de direito processual: amicus curiae, assistência, denunciação da lide, chamamento ao processo e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. A obra é fruto da dissertação de mestrado defendida na UFRGS.
Coletânea de ensaios na área do Direito de Família, elaborada em homenagem ao Desembargador Aposentado do TJRS José Carlos Teixeira Giorgis, enfoca o relevante movimento da “constitucionalização do direito das famílias”. Conta com a participação dos professores Adriane Donadel, Cristiane Avancini Alves, Cristiane Soares Flores Rolim, Cristina Reindolf da Mota, Éderson Garin Porto, Fernanda Louro Figueira, Francisco Tiago Duarte Stockinger, Gustavo Bohrer Paim, Juliano Spagnolo, Luiz Paulo Germano, Márcio Louzada Carpena, Miguel Wedy e Sérgio Gilberto Porto.
A obra reúne cinco estudos de direito contratual: a influência da boa fé objetiva, a responsabilidade pré-negocial, as cláusulas penais e o contrato de patrocínio. Conta com a apresentação do Ministro Ruy Rosado de Aguar Júnior e do professor Araken de Assis e é prefaciada pela professora Vera Jacob de Fradera.
Obra escrita em co-autoria com o professor Sérgio Gilberto Porto, analisa a influência dos princípios constitucionais no direito processual civil, a partir da doutrina e da exposição de
casos. É fruto da preparação das aulas de mestrado e de doutorado da PUCRS, pelo prof. Sérgio Gilberto Porto.